De acordo com a doutrina, qual é o papel da...

Postado 2023-12-17 07:49:03

De acordo com a doutrina, qual é o papel da jurisprudência no sistema de direito moçambicano?

Selecione uma opção de resposta:

a. Serve para uniformizar as decisões dos tribunais;

b. Serve como fonte imediata;

c. É o conjunto de decisões reiteradas de juízes e tribunais que formam um padrão interpretativo capaz de inspirar futuros julgamentos;

d. No ordenamento jurídico moçambicano a jurisprudência não é considerada como elemento interpretativo.

A economia colonial A África entrou na economia mundial desde os finais do século...

Por 2022-07-15 11:10:32 0 23

Abelhas são insetos voadores, conhecidos pelo seu importante papel na...

Por 2022-07-06 08:06:37 0 3

Quem negou sucessivamente a autoridade do papa, a hierarquia, o celibato dos padres, os votos...

Por 2023-10-06 09:45:35 0 19

Antecedentes Segundo Ramires (1990, p. 27), ssob uma perspectiva histórica, as rivalidades...

Por 2022-07-06 21:55:44 0 17

Os elementos do EstadoModerno são osrelacionados abaixo, excepto: Selecione uma...

Por 2023-11-30 13:30:56 0 16