De acordo com a doutrina, qual é o papel da...

Posted 2023-12-17 07:49:03

De acordo com a doutrina, qual é o papel da jurisprudência no sistema de direito moçambicano?

Selecione uma opção de resposta:

a. Serve para uniformizar as decisões dos tribunais;

b. Serve como fonte imediata;

c. É o conjunto de decisões reiteradas de juízes e tribunais que formam um padrão interpretativo capaz de inspirar futuros julgamentos;

d. No ordenamento jurídico moçambicano a jurisprudência não é considerada como elemento interpretativo.

Please log in to like, share and comment!

Patrocinados

💸 Queres levantar dinheiro do PayPal no M-Pesa? Faz já a troca na TrocaPay: 879369395 ⚡ Simples, rápido e seguro!

Função Didáctica Controle e Avaliação...

By 2022-06-20 10:25:23 0 121

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) atribui, esta sexta-feira, o título de Doutor...

By 2022-09-16 08:13:24 0 94

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Conceptualização A...

By 2022-06-22 12:25:00 0 92

Plantação é um sistema agrícola típico de países...

By 2022-07-17 19:19:58 0 86