De acordo com a doutrina, qual é o papel da...

Δημοσιευμένα 2023-12-17 07:49:03

De acordo com a doutrina, qual é o papel da jurisprudência no sistema de direito moçambicano?

Selecione uma opção de resposta:

a. Serve para uniformizar as decisões dos tribunais;

b. Serve como fonte imediata;

c. É o conjunto de decisões reiteradas de juízes e tribunais que formam um padrão interpretativo capaz de inspirar futuros julgamentos;

d. No ordenamento jurídico moçambicano a jurisprudência não é considerada como elemento interpretativo.

Προωθημένο

💸 Queres levantar dinheiro do PayPal no M-Pesa? Faz já a troca na TrocaPay: 879369395 ⚡ Simples, rápido e seguro!

UP Química

UP Química pdf

από 2022-08-31 14:33:19 0 127

Saint Simon O aristocrata francês Claude-Henry de Rouvray, conde de Saint-Simon, teve uma...

από 2022-07-10 12:58:26 0 82

O que é ways? Ways é a forma mais fácil de adquirir algo que pode te levar...

από 2022-11-29 09:30:27 1 89