De acordo com a doutrina, qual é o papel da...

Posté 2023-12-17 07:49:03

De acordo com a doutrina, qual é o papel da jurisprudência no sistema de direito moçambicano?

Selecione uma opção de resposta:

a. Serve para uniformizar as decisões dos tribunais;

b. Serve como fonte imediata;

c. É o conjunto de decisões reiteradas de juízes e tribunais que formam um padrão interpretativo capaz de inspirar futuros julgamentos;

d. No ordenamento jurídico moçambicano a jurisprudência não é considerada como elemento interpretativo.

Antifeminismo

O antifeminismo é oposição ao feminismo em algumas ou todas as...

Par 2022-07-08 08:03:06 0 25

Introdução O presente trabalho visa abordar sobre um tema...

Par 2022-07-15 10:51:42 0 40

O precedente judiciário foi também tido como fonte de Direito nos povos: Selecione...

Par 2023-10-03 14:27:18 1 16

A falta de infra-estruturas escolares, a qualidade de ensino, o impacto da violência e do...

Par 2022-07-18 08:36:18 0 40

Floresta temperada: diferentemente das coníferas, esta formação florestal...

Par 2022-07-12 10:26:08 0 16