De acordo com a doutrina, qual é o papel da...

Posted 2023-12-17 07:49:03

De acordo com a doutrina, qual é o papel da jurisprudência no sistema de direito moçambicano?

Selecione uma opção de resposta:

a. Serve para uniformizar as decisões dos tribunais;

b. Serve como fonte imediata;

c. É o conjunto de decisões reiteradas de juízes e tribunais que formam um padrão interpretativo capaz de inspirar futuros julgamentos;

d. No ordenamento jurídico moçambicano a jurisprudência não é considerada como elemento interpretativo.

Please log in to like, share and comment!

Introdução Ética é o nome dado ao ramo da filosofia dedicado aos...

By 2022-07-15 10:41:13 0 13

Na evolução da Geologia do continente Africano, o cientista considerado "Pai da...

By 2023-12-04 12:13:38 0 4

Fossilização consiste:Selecione uma opção de resposta:a....

By 2023-12-06 09:52:11 0 25

O objecto da retórica, segundo PERELMAN, “é o estudo das técnicas...

By 2023-10-27 13:20:07 0 26