A validade formal de uma norma jurídica é verificada...

Posted 2023-12-02 17:31:03

A validade formal de uma norma jurídica é verificada através de uma correspondência vertical de:

Selecione uma opção de resposta:

a. Confronto com normas de hierarquia constitucional.

b. Confronto com normas de hierarquia inferior,

c. Confronto com normas de mesma hierarquia constitucional;

d. Confronto com normas de hierarquia superior;

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A descentralização consiste em: Selecione uma opção de resposta:...

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