A validade formal de uma norma jurídica é verificada...

Veröffentlicht 2023-12-02 17:31:03

A validade formal de uma norma jurídica é verificada através de uma correspondência vertical de:

Selecione uma opção de resposta:

a. Confronto com normas de hierarquia constitucional.

b. Confronto com normas de hierarquia inferior,

c. Confronto com normas de mesma hierarquia constitucional;

d. Confronto com normas de hierarquia superior;

É a identificação do parentesco através da linhagem dos parentes do...

Von 2024-07-05 06:49:17 0 16

Em 1880, foi criada, em Portugal uma legislação que permitiu a...

Von 2022-07-08 12:08:26 0 29

A Dialéctica como estrutura da Natureza e do pensamento filosófico Para Reale e...

Von 2022-06-15 06:58:04 0 19

PRÁTICAS ETNOGRÁFICAS EM MOÇAMBIQUE COLONIAL E PRÉ-COLONIAL ...

Von 2024-06-05 17:53:18 0 16