A validade formal de uma norma jurídica é verificada...

Posted 2023-12-02 17:31:03

A validade formal de uma norma jurídica é verificada através de uma correspondência vertical de:

Selecione uma opção de resposta:

a. Confronto com normas de hierarquia constitucional.

b. Confronto com normas de hierarquia inferior,

c. Confronto com normas de mesma hierarquia constitucional;

d. Confronto com normas de hierarquia superior;

Please log in to like, share and comment!

O sistema educativo e filosófico em angola Angola está a atravessar um momento de...

By 2022-07-15 10:38:56 0 25

Os sismos caracterizam-se por duas grandezas: a intensidade e a magnitude. O valor da...

By 2022-07-11 22:35:55 0 29

1. Quais são as faculdades necessárias para a construção do...

By 2022-07-06 11:35:21 6 157

A Revolução Francesa é marcante para o mundo contemporâneo...

By 2022-07-08 06:01:25 0 15