A validade formal de uma norma jurídica é verificada através de uma correspondência vertical de
Posted 2023-12-02 17:31:03
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A validade formal de uma norma jurídica é verificada através de uma correspondência vertical de:
Selecione uma opção de resposta:
a. Confronto com normas de hierarquia constitucional.
b. Confronto com normas de hierarquia inferior,
c. Confronto com normas de mesma hierarquia constitucional;
d. Confronto com normas de hierarquia superior;
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