A validade formal de uma norma jurídica é verificada...

Posted 2023-12-02 17:31:03

A validade formal de uma norma jurídica é verificada através de uma correspondência vertical de:

Selecione uma opção de resposta:

a. Confronto com normas de hierarquia constitucional.

b. Confronto com normas de hierarquia inferior,

c. Confronto com normas de mesma hierarquia constitucional;

d. Confronto com normas de hierarquia superior;

Sponsor

💸 Queres levantar dinheiro do PayPal no M-Pesa? Faz já a troca na TrocaPay: 879369395 ⚡ Simples, rápido e seguro!

Dentro da fase dos escravos em Moçambique, numa terceira fase, sobretudo após a...

By 2023-12-08 10:07:32 0 94

Os Jagas

Os Jagas: Significado Os Jagas é uma designação genérica para os...

By 2022-07-07 11:26:34 0 108

Em declaração, Clarice Lispector já chegou a afirmar que em sua...

By 2022-07-15 08:25:57 0 111

O monopólio é uma situação de mercado em que: Selecione uma...

By 2023-10-26 10:40:44 0 89

Civilização Romana Roma desenvolveu-se na península Itálica,...

By 2022-06-23 20:03:50 0 93