O princípio da constitucionalidade; a...

O princípio da constitucionalidade; a desvalorização dos actos jurídico-públicos desconforme; a responsabilidade pelos ilícitos constitucionais são as 3 (Três) concretizações da

Postado 2023-10-03 12:34:35

117

O princípio da constitucionalidade; a desvalorização dos actos jurídico-públicos desconforme; a responsabilidade pelos ilícitos constitucionais são as 3 (Três) concretizações da:

Selecione uma opção de resposta:

a. Superioridade hierárquica-formal da Constituição no ordenamento jurídico negativo do Estado.

b. Superioridade hierárquica-formal da Constituição no ordenamento jurídico positivo do Estado.

c. Superioridade hierárquica-formal da Constituição no ordenamento jurídico natural e positivo do Estado.

d. Superioridade hierárquica-material da Constituição no ordenamento jurídico positivo do Estado.

Faça o login para curtir, compartilhar e comentar!

Patrocinado

💸 Queres levantar dinheiro do PayPal no M-Pesa? Faz já a troca na TrocaPay: 879369395 ⚡ Simples, rápido e seguro!

História

Queda do Muro de Berlim

Marco do fim da Guerra Fria, caiu em 9 de Novembro de 1989 Carlos Ferreira Da...

Por 2022-07-07 07:28:38 0 108

História

Segunda Guerra Mundial: Causa, Fases, participação dos africanos e consequências

Antecedentes da Segunda Guerra Mundial: Em 1931 Japão invadiu Manhuria (na Chin); Dois...

Por 2022-07-08 16:50:46 0 94

Geografia

Tudo sobre Sismos

Na sequência dos movimentos das placas originam-se tensões que vão deformando...

Por 2022-07-12 09:29:20 0 112

Biografia

Biografia Luísa Diogo

Luísa Dias Diogo (11 de abril de 1958 – 16 de janeiro de 2026) Luísa Dias...

Por 2022-11-24 16:24:18 0 108

CATÁLOGO DE CURSOS

UEM: ESCOLA DE COMUNICAÇÃO E ARTES (ECA)

ESCOLA DE COMUNICAÇÃO E ARTES (ECA) A Escola de Comunicação e Artes...

Por 2022-11-18 03:45:28 0 79