O princípio da constitucionalidade; a...

O princípio da constitucionalidade; a desvalorização dos actos jurídico-públicos desconforme; a responsabilidade pelos ilícitos constitucionais são as 3 (Três) concretizações da

Posted 2023-10-03 12:34:35

162

O princípio da constitucionalidade; a desvalorização dos actos jurídico-públicos desconforme; a responsabilidade pelos ilícitos constitucionais são as 3 (Três) concretizações da:

Selecione uma opção de resposta:

a. Superioridade hierárquica-formal da Constituição no ordenamento jurídico negativo do Estado.

b. Superioridade hierárquica-formal da Constituição no ordenamento jurídico positivo do Estado.

c. Superioridade hierárquica-formal da Constituição no ordenamento jurídico natural e positivo do Estado.

d. Superioridade hierárquica-material da Constituição no ordenamento jurídico positivo do Estado.

Please log in to like, share and comment!

Sponsor

💸 Queres levantar dinheiro do PayPal no M-Pesa? Faz já a troca na TrocaPay: 879369395 ⚡ Simples, rápido e seguro!

Perguntas

A Geomorfologia associa os conhecimentos em vários campos principalmente, como a

A Geomorfologia associa os conhecimentos em vários campos principalmente, como a:...

By 2023-11-04 09:39:45 0 133

Administracao

Quais são as normas da contabilidade?

O produto final da contabilidade, são demonstrações financeiras e essas...

By 2022-06-24 13:42:44 0 145

Artigos

O homem como um ser cultural

Por: dr.Nelito Daniel; dra. Vaira Simbine; dr....

By 2021-10-16 21:25:31 0 159

PESD2

Modulos de Filosofia

Filosofia1-2º-Ciclo.pdf Filosofia2-2º-Ciclo.pdf Filosofia3-2º-Ciclo.pdf...

By 2023-02-03 10:49:41 0 171

História

Principais produtos agrícolas de Angola

Angola é um país da África Subsahariana, situado na...

By 2022-07-14 21:43:38 0 147