Actos constituintes bilaterais são:

0
109
Actos constituintes bilaterais são:
Selecione uma opção de resposta:
a. São os que provêm da soma ou do resultado de actos parcelares provenientes de dois ou mais órgãos da mesma entidade titular do poder constituinte.
b. O da criação de um Estado; o da transformação de um Estado; o da mudança de regime do Estado; o de alterações na vida estadual que o justifiquem.
c. São os que provêm de um acordo de vontades entre dois ou mais sujeitos ou entidades (a concorrência de vontades de órgãos dotados de diversas legitimidades).
d. São os que provêm de um único órgão (ou de uma só legitimidade).
Rechercher
Commandité
💸 Queres levantar dinheiro do PayPal no M-Pesa? Faz já a troca na TrocaPay: 879369395 ⚡ Simples, rápido e seguro!
Catégories
Lire la suite
História
Papel dos africanos na Segunda Guerra Mundial
Milhares de africanos colonizados foram involuntariamente recrutados para lutar pelos aliados...
Par Daniel Ngovene 2022-07-07 09:26:09 0 150
Perguntas
Nicolau Maquiavel foi um pensador a quem se reconhece hoje o estatuto de fundador da Ciência Política. Ele viveu na época do
Nicolau Maquiavel foi um pensador a quem se reconhece hoje o estatuto de fundador da...
Par FiloSchool Lda 2023-12-14 08:43:22 0 93
Perguntas
Com o objectivo de garantir uma paz efectiva e duradoura, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi
Com o objectivo de garantir uma paz efectiva e duradoura, o Presidente da República,...
Par FiloSchool Lda 2023-11-13 10:48:45 0 102
Perguntas
A penetração mercantil portuguesa em Moçambique no séc. XV foi antecedida por confrontações militares com
A penetração mercantil portuguesa em Moçambique no séc. XV foi...
Par FiloSchool Lda 2023-12-08 09:27:42 0 74