Actos constituintes bilaterais são:

Posted 2023-10-03 12:43:51

152

Selecione uma opção de resposta:

a. São os que provêm da soma ou do resultado de actos parcelares provenientes de dois ou mais órgãos da mesma entidade titular do poder constituinte.

b. O da criação de um Estado; o da transformação de um Estado; o da mudança de regime do Estado; o de alterações na vida estadual que o justifiquem.

c. São os que provêm de um acordo de vontades entre dois ou mais sujeitos ou entidades (a concorrência de vontades de órgãos dotados de diversas legitimidades).

d. São os que provêm de um único órgão (ou de uma só legitimidade).

Please log in to like, share and comment!

Patrocinados

💸 Queres levantar dinheiro do PayPal no M-Pesa? Faz já a troca na TrocaPay: 879369395 ⚡ Simples, rápido e seguro!

História

Monarquia durante a civilização Romana

Monarquia Organização político-social Por volta do século VII...

By 2022-07-07 08:11:41 0 147

Biologia

CLONAGEM

CLONAGEM Por: Leonardo Américo Machava Clonagem É uma forma de...

By 2021-11-25 04:43:50 1 189

História

O que é Sociologia

O que é Sociologia Sociologia é um termo criado em 1838 pelo filósofo...

By 2022-06-21 13:12:34 0 176

Artigos

O Convencionalismo de Henri Poincaré e Pierre Duhem

Este artigo tem como tema O Convencionalismo de Henri Poincaré e Pierre Duhem....

By 2021-10-16 21:21:25 1 140