Actos constituintes bilaterais são:

Posted 2023-10-03 12:43:51

107

Selecione uma opção de resposta:

a. São os que provêm da soma ou do resultado de actos parcelares provenientes de dois ou mais órgãos da mesma entidade titular do poder constituinte.

b. O da criação de um Estado; o da transformação de um Estado; o da mudança de regime do Estado; o de alterações na vida estadual que o justifiquem.

c. São os que provêm de um acordo de vontades entre dois ou mais sujeitos ou entidades (a concorrência de vontades de órgãos dotados de diversas legitimidades).

d. São os que provêm de um único órgão (ou de uma só legitimidade).

Please log in to like, share and comment!

Sponsor

💸 Queres levantar dinheiro do PayPal no M-Pesa? Faz já a troca na TrocaPay: 879369395 ⚡ Simples, rápido e seguro!

Artigos

Expansão e penetração mercantil europeia em África: a Africa na faseimperialista (séc. XV – XVII)

Por: Ezequiel Cumbe Expansão e penetração mercantil europeia em...

By 2021-10-06 17:07:36 0 65

Exames

Exames de admissão de Quimica UP

Quimica 2007 UP Quimica 2008 UP Quimica 2009 UP Quimica 2013 UP Quimica 2016 UP Quimica 2017 UP...

By 2021-09-13 21:36:26 0 216

Perguntas

O que a Bíblia diz sobre a vida eterna para aqueles que aceitam a salvação em Cristo?

O que a Bíblia diz sobre a vida eterna para aqueles que aceitam a salvação...

By 2023-10-29 21:06:04 0 108

Geografia

Origem Dos Movimentos Sísmicos

Um sismo é a consequência de vários fenómenos que em muitos casos...

By 2022-07-14 21:16:28 0 104