O que significa pluralismo jurídico?

Veröffentlicht 2023-12-17 07:38:40

O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por possuir uma grande riqueza e complexidade de cultura e tradições dos povos. O que significa pluralismo jurídico?

Selecione uma opção de resposta:

a. O Direito positivo é chamado a responder sobre todas as demandas da justiça nacional independe da situação;

b. Que o Estado possui monopólio e prerrogativa exclusiva na resolução de conflitos no território nacional;

c. Que o Estado admite a existência de outras formas de resolução de conflitos para além do direito positivo;

d. Todas as alternativas estão corretas.

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