O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por possuir uma grande riqueza e complexidade de cultura e tradições dos povos. O que significa pluralismo jurídico?
Selecione uma opção de resposta:
a. O Direito positivo é chamado a responder sobre todas as demandas da justiça nacional independe da situação;
b. Que o Estado possui monopólio e prerrogativa exclusiva na resolução de conflitos no território nacional;
c. Que o Estado admite a existência de outras formas de resolução de conflitos para além do direito positivo;
English
Arabic
French
Spanish
Deutsch
Turkish
Dutch
Italiano
Russian
Romaian
Portuguese (Brazil)
Greek
Portuguese