Limites transcendentes, são: | FiloSchool

Limites transcendentes, são:

Статьи пользователей Direito

Сообщение 2023-10-03 12:40:52

152

Limites transcendentes, são:

Selecione uma opção de resposta:

a. Os provenientes da conjugação com outros ordenamentos jurídicos, mx. regras ou actos de Direito Internacional donde resultem obrigações para a generalidade dos Estados, ou só para certo Estado.

b. Decorrem do poder constituinte formal, este é o poder de fixar princípios enquanto princípios axiológicos fundamentais da sociedade política em concreto.

c. A produção de um novo poder constituinte, a expressão do poder constituinte formal, submete-se a diversos esquemas possíveis, relacionados com diferentes aspectos da estrutura do Estado e do sistema político em questão.

d. Valores éticos superiores, anteriores ao próprio Estado, imperativos de Direito Natural ou, noutros termos, ideias de Direito ou valores éticos que resultam de uma consciência jurídica colectiva, e que fluem internacionalmente.

Войдите, чтобы отмечать, делиться и комментировать!

Спонсоры

💸 Queres levantar dinheiro do PayPal no M-Pesa? Faz já a troca na TrocaPay: 879369395 ⚡ Simples, rápido e seguro!

Os métodos de filosofia são

Os métodos de filosofia são:A) Recolha de dados, reflexão crítica,...

От 2023-11-08 09:25:24 0 123

TESTE DE PORTUGUES

Português – Ensaio dois para o testeNB: V quer dizer verdadeiro; F quer dizer falso....

От 2023-07-13 10:14:26 0 233

Lentamente a humanidade avança em direcção à sabedoria

Sabedoria O tema reveste-se de alguma importância, na medida em que se pretende demonstrar...

От 2021-09-15 11:02:42 0 271

LISTA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM ACTIVIDADE EM MOÇAMBIQUE

Dados segundo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior...

От 2023-05-27 09:42:23 0 668

Cultura de algodão em Moçambique

A produção de algodão foi colocada na agenda produtiva local. O seu fervor...

От 2022-07-10 20:27:38 0 153