Limites transcendentes, são: | FiloSchool

Limites transcendentes, são:

Posted 2023-10-03 12:40:52

114

Limites transcendentes, são:

Selecione uma opção de resposta:

a. Os provenientes da conjugação com outros ordenamentos jurídicos, mx. regras ou actos de Direito Internacional donde resultem obrigações para a generalidade dos Estados, ou só para certo Estado.

b. Decorrem do poder constituinte formal, este é o poder de fixar princípios enquanto princípios axiológicos fundamentais da sociedade política em concreto.

c. A produção de um novo poder constituinte, a expressão do poder constituinte formal, submete-se a diversos esquemas possíveis, relacionados com diferentes aspectos da estrutura do Estado e do sistema político em questão.

d. Valores éticos superiores, anteriores ao próprio Estado, imperativos de Direito Natural ou, noutros termos, ideias de Direito ou valores éticos que resultam de uma consciência jurídica colectiva, e que fluem internacionalmente.

Please log in to like, share and comment!

Patrocinados

💸 Queres levantar dinheiro do PayPal no M-Pesa? Faz já a troca na TrocaPay: 879369395 ⚡ Simples, rápido e seguro!

Principais Métodos Científicos de Aquisição do Saber em Ciências Naturais e Física

Método de generalização inductiva Método de conclusão...

By 2022-07-18 20:54:46 0 105

A organização política da Grécia Antiga, sofreu profundas mudanças a partir do século

A organização política da Grécia Antiga, sofreu profundas...

By 2023-10-29 13:17:13 1 74

Depois dessas monumentais construções, os gastos para sua manutenção tornaram-se insustentáveis.

Depois dessas monumentais construções, os gastos para sua manutenção...

By 2023-10-28 14:18:18 0 81

Órgãos dos sentidos: visão, audição, olifato, paladar e tacto

Podemos perceber o ambiente vendo, ouvindo, cheirando, apalpando, sentindo sabores. Recebemos...

By 2022-07-06 09:09:02 0 94

Poluição Hídrica: O que é? Causas e Consequências da poluição hídrica

A água pode ter a sua qualidade afectada pelas mais diversas actividades do homem, sejam...

By 2022-07-12 11:16:56 0 89