Princípios Fundamentais do Liberalismo Político

0
54

No (séc. XIX) em todos os países onde o liberalismo se afirmou, foi necessário criar os mecanismos legais para impedir o retorno do Absolutismo. Deste modo, os princípios liberais eram salvaguardados pelas seguintes medidas:

Elaboração de um documento onde eram explicitados os direitos e os deveres dos cidadãos e o funcionamento do Estado: Constituição (elaborado e votado pelos representantes do povo – deputados) ou Carta Constitucional (outorgado pelo monarca);

Separação dos poderes legislativos, executivo e judicial, entregues a diferentes representantes para que um déspota não pudesse concentrar em si todos os poderes. Normalmente, o poder executivo pertencia ao rei e aos ministros do governo, enquanto o poder legislativo pertencia a Assembleias eleitas pelos cidadãos e o poder judicial cabia aos juízes;

Direito dos cidadãos da Nação a fazerem-se representar em Assembleias (Soberania Nacional). As Assembleias que elaboravam as leis, podiam assumir a forma de uma câmara única que representava os cidadãos ou de um sistema bicameral (liberalismo moderado ou conservador) em que ainda se permitia que os representantes das ordens sociais superiores – clero, nobreza – se reunissem à parte, depois de nomeados pelo rei.

A soberania nacional não deve ser confundida com a soberania popular, característica dos regimes democráticos, pois, devido, às restrições impostas ao direito de voto com base na fortuna (sufrágio censitário), a população não era representada na sua globalidade

Pesquisar
Categorias
Leia mais
História
COMUNIDADE DE CAÇADORES E RECOLECTORES
COMUNIDADE DE CAÇADORES E RECOLECTORES Os primitivos habitantes de Moçambique...
Por Daniel Ngovene 2022-06-16 18:56:49 0 65
História
Significado de Moicanos e sua Cultura
O nome moicano significa “das águas que nunca param quietas”. Os historiadores...
Por Daniel Ngovene 2022-07-07 10:35:36 0 44
Filosofia
O advento do capital indiano em Moçambique
A presença indiana em Moçambique Se o grosso da riqueza acumulada em...
Por Daniel Ngovene 2022-07-15 13:34:58 0 60
História
O Tratado de Paz de Versalhes
O Tratado de Paz de Versalhes A assinatura do Tratado de Paz de Versalhes, em 29 de Junho de...
Por Daniel Ngovene 2022-06-10 18:35:17 0 57
História
Nazismo
Não se tolera a mistura de outras raças julgadas inferiores. Devemos dispor de um...
Por Filo Empregos Moçambique 2022-07-05 11:02:02 0 59