Eduardo Abel Eduabel - A Constituição determina com...

2024-06-14 07:26:14

A Constituição determina com carácter vinculativo as competências dos órgãos de soberania e as formas e processos de exercício do poder. Esta corresponde a função:
Pergunta 33Selecione uma opção:

a.
Programática

b.
Racionalização e limitação dos poderes públicos

c.
Fundamentação de ordem jurídica da comunidade

d.
Ordenamento normativo da organização estadual

A Constituição determina com carácter vinculativo as competências dos órgãos de soberania e as formas e processos de exercício do poder. Esta corresponde a função: Pergunta 33Selecione uma opção: a. Programática b. Racionalização e limitação dos poderes públicos c. Fundamentação de ordem jurídica da comunidade d. Ordenamento normativo da organização estadual

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