Eduardo Abel Eduabel - No nosso País, o principal livro que...

2024-06-14 07:19:57

No nosso País, o principal livro que estabelece normas que regula a forma de governo e os princípios fundamentais da organização e actividade dos órgãos do Estado, os direitos fundamentais dos cidadãos e as garantias de salvaguarda da própria lei fundamental, tem o nome de:
Pergunta 20Selecione uma opção:

a.
Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;

b.
Código Civil.

c.
Constituição;

d.
O Código Eleitoral;

No nosso País, o principal livro que estabelece normas que regula a forma de governo e os princípios fundamentais da organização e actividade dos órgãos do Estado, os direitos fundamentais dos cidadãos e as garantias de salvaguarda da própria lei fundamental, tem o nome de: Pergunta 20Selecione uma opção: a. Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado; b. Código Civil. c. Constituição; d. O Código Eleitoral;

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