O princípio da necessidade em direito penal se traduz na:
Question 9Answer
a.
Aplicação do direito penal depois da ineficácia de qualquer outro meio sancionatório para a protecção dos bens jurídicos.
b.
Urgência dos tribunais em aplicar a lei penal.
c.
Aplicação do direito penal em primeiro lugar.
d.
Aplicação primária do direito penal diante de qualquer infracção.
Question 9Answer
a.
Aplicação do direito penal depois da ineficácia de qualquer outro meio sancionatório para a protecção dos bens jurídicos.
b.
Urgência dos tribunais em aplicar a lei penal.
c.
Aplicação do direito penal em primeiro lugar.
d.
Aplicação primária do direito penal diante de qualquer infracção.
O princípio da necessidade em direito penal se traduz na:
Question 9Answer
a.
Aplicação do direito penal depois da ineficácia de qualquer outro meio sancionatório para a protecção dos bens jurídicos.
b.
Urgência dos tribunais em aplicar a lei penal.
c.
Aplicação do direito penal em primeiro lugar.
d.
Aplicação primária do direito penal diante de qualquer infracção.
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