DIREITO PENAL:
Question 18Answer
a.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam pressupostos e requisitos da aplicação de sanções fiscais.
b.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos da aplicação da justiça pelas próprias mãos.
c.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos de aplicação da norma jurídico-privadas.
d.
É um conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos, os requisitos de aplicação de determinadas reacções penais.
Question 18Answer
a.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam pressupostos e requisitos da aplicação de sanções fiscais.
b.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos da aplicação da justiça pelas próprias mãos.
c.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos de aplicação da norma jurídico-privadas.
d.
É um conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos, os requisitos de aplicação de determinadas reacções penais.
DIREITO PENAL:
Question 18Answer
a.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam pressupostos e requisitos da aplicação de sanções fiscais.
b.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos da aplicação da justiça pelas próprias mãos.
c.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos de aplicação da norma jurídico-privadas.
d.
É um conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos, os requisitos de aplicação de determinadas reacções penais.
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