Direito penal é:
Pergunta 18
Resposta
a.
É um conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos, os requisitos de aplicação de determinadas reacções penais;
b.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos da aplicação da justiça pelas próprias mãos.
c.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam pressupostos e requisitos da aplicação de sanções fiscais;
d.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos de aplicação da norma jurídico-privadas;
Pergunta 18
Resposta
a.
É um conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos, os requisitos de aplicação de determinadas reacções penais;
b.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos da aplicação da justiça pelas próprias mãos.
c.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam pressupostos e requisitos da aplicação de sanções fiscais;
d.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos de aplicação da norma jurídico-privadas;
Direito penal é:
Pergunta 18
Resposta
a.
É um conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos, os requisitos de aplicação de determinadas reacções penais;
b.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos da aplicação da justiça pelas próprias mãos.
c.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam pressupostos e requisitos da aplicação de sanções fiscais;
d.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos de aplicação da norma jurídico-privadas;
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