Eduardo Abel Eduabel - Direito penal é: Pergunta 18...

2024-02-22 07:49:03

Direito penal é:
Pergunta 18
Resposta

a.
É um conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos, os requisitos de aplicação de determinadas reacções penais;

b.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos da aplicação da justiça pelas próprias mãos.

c.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam pressupostos e requisitos da aplicação de sanções fiscais;

d.
É o conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos de aplicação da norma jurídico-privadas;

Direito penal é: Pergunta 18 Resposta a. É um conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos, os requisitos de aplicação de determinadas reacções penais; b. É o conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos da aplicação da justiça pelas próprias mãos. c. É o conjunto de normas jurídicas que fixam pressupostos e requisitos da aplicação de sanções fiscais; d. É o conjunto de normas jurídicas que fixam os pressupostos de aplicação da norma jurídico-privadas;

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