A interpretação conforme a Constituição...

Сообщение 2023-12-17 08:05:10

A interpretação conforme a Constituição significa que:

Selecione uma opção de resposta:

a. A prevalência dos valores constitucionais em todos os âmbitos da hermenêutica jurídica;

b. As codificações continuam sendo os eixos interpretativos, pois que, prevalecem sobre a constituição;

c. Os preceitos sobre os direitos fundamentais prevalecem sobre as demais normas na interpretação.

d. As normas infraconstitucionais prevalecem sobre as demais normas no sistema de direito moderno;

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