A interpretação conforme a Constituição...

Δημοσιευμένα 2023-12-17 08:05:10

127

A interpretação conforme a Constituição significa que:

Selecione uma opção de resposta:

a. A prevalência dos valores constitucionais em todos os âmbitos da hermenêutica jurídica;

b. As codificações continuam sendo os eixos interpretativos, pois que, prevalecem sobre a constituição;

c. Os preceitos sobre os direitos fundamentais prevalecem sobre as demais normas na interpretação.

d. As normas infraconstitucionais prevalecem sobre as demais normas no sistema de direito moderno;

Προωθημένο

💸 Queres levantar dinheiro do PayPal no M-Pesa? Faz já a troca na TrocaPay: 879369395 ⚡ Simples, rápido e seguro!

Orçamento de Estado – é uma previsão, em regra anual, das despesas a...

από 2022-06-24 13:40:34 0 148

O que é rede urbana? As redes geográficas adquirem importância cada vez maior...

από 2022-07-11 22:08:02 0 154

Cadeia epidemiológica relacionada ás infeções causadas pela...

από 2022-07-14 08:32:39 0 109

Autor: Amadeu Afonso, José Luís Xavier e Castiano Pússua Gimo...

από 2022-09-04 08:17:07 0 139