A interpretação conforme a Constituição...

Δημοσιευμένα 2023-12-17 08:05:10

A interpretação conforme a Constituição significa que:

Selecione uma opção de resposta:

a. A prevalência dos valores constitucionais em todos os âmbitos da hermenêutica jurídica;

b. As codificações continuam sendo os eixos interpretativos, pois que, prevalecem sobre a constituição;

c. Os preceitos sobre os direitos fundamentais prevalecem sobre as demais normas na interpretação.

d. As normas infraconstitucionais prevalecem sobre as demais normas no sistema de direito moderno;

Προωθημένο

💸 Queres levantar dinheiro do PayPal no M-Pesa? Faz já a troca na TrocaPay: 879369395 ⚡ Simples, rápido e seguro!

A cebola

Cebola é o nome vulgar do Allium cepa. Em sistemas taxonómicos mais antigos,...

από 2022-07-17 12:59:43 0 118

A primeira Constituição de Moçambique entrou em vigor com a...

από 2023-12-17 08:36:53 0 88

Censo demográfico O censo ou recenseamento demográfico é uma pesquisa sobre...

από 2022-11-20 12:01:08 0 94

DINÂMICA ESPACIAL A dinâmica espacial refere-se ao estudo e compreensão dos...

από 2023-11-21 08:59:42 0 106