Em Roma, no período de Adriano, o Imperador conferiu força obrigatória à opinião de certos jurisconsultos. Atualmente, a doutrina pode ser considerada
Posted 2023-12-17 07:46:23
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Houve épocas e sistemas jurídicos que adoptavam a doutrina como fonte formal do Direito. Em Roma, no período de Adriano, o Imperador conferiu força obrigatória à opinião de certos jurisconsultos. Atualmente, a doutrina pode ser considerada:
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a. Fonte não vinculante.
b. Fonte imediata;
c. Fonte mediata;
d. Fonte terciário;
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