Em Roma, no período de Adriano, o Imperador conferiu...

Em Roma, no período de Adriano, o Imperador conferiu força obrigatória à opinião de certos jurisconsultos. Atualmente, a doutrina pode ser considerada

Veröffentlicht 2023-12-17 07:46:23

Houve épocas e sistemas jurídicos que adoptavam a doutrina como fonte formal do Direito. Em Roma, no período de Adriano, o Imperador conferiu força obrigatória à opinião de certos jurisconsultos. Atualmente, a doutrina pode ser considerada:

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a. Fonte não vinculante.

b. Fonte imediata;

c. Fonte mediata;

d. Fonte terciário;

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