Os costumes contra legem, como o próprio nome indica,...

Os costumes contra legem, como o próprio nome indica, são contrários à lei, opondo-se frontalmente a ela, daí porque são inadmitidos nos sistemas legislativos modernos, pelo seguinte motivo

Veröffentlicht 2023-12-03 05:52:16

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Os costumes contra legem, como o próprio nome indica, são contrários à lei, opondo-se frontalmente a ela, daí porque são inadmitidos nos sistemas legislativos modernos, pelo seguinte motivo:

Selecione uma opção de resposta:

a. Contribuem para a segurança jurídica na sociedade contemporânea.

b. Contribuem para a insegurança jurídica;

c. São fontes do direito;

d. Colocam em causa o poder estatal;

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