Os costumes contra legem, como o próprio nome indica, são contrários à lei, opondo-se frontalmente a ela, daí porque são inadmitidos nos sistemas legislativos modernos, pelo seguinte motivo
Os costumes contra legem, como o próprio nome indica, são contrários à lei, opondo-se frontalmente a ela, daí porque são inadmitidos nos sistemas legislativos modernos, pelo seguinte motivo:
Selecione uma opção de resposta:
a. Contribuem para a segurança jurídica na sociedade contemporânea.
b. Contribuem para a insegurança jurídica;
c. São fontes do direito;
d. Colocam em causa o poder estatal;
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