Entende- se por pluralismo jurídico
Posté 2023-10-26 09:26:54
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Entende- se por pluralismo jurídico:
Selecione uma opção de resposta:
a. As várias formas de resolução de conflitos na medida que os mesmos não contrariem a constituição.
b. O acto praticado pelo homem, cujo os efeitos não são determinado.
c. O conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis. Também é descrita como a Ciência do Direito e do estudo das leis.
d. O conjunto das soluções dadas pelos tribunais às questões de Direito.
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