Entende- se por pluralismo jurídico

نشر بتاريخ 2023-10-25 15:06:19

Entende- se por pluralismo jurídico:

Selecione uma opção de resposta:

a.
O conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis. Também é descrita como a Ciência do Direito e do estudo das leis.

b.
O conjunto das soluções dadas pelos tribunais às questões de Direito.

c.
As várias formas de resolução de conflitos na medida que os mesmos não contrariem a constituição.

d. O acto praticado pelo homem, cujo os efeitos não são determinado.

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