O que é Conselho Constitucional?

Posted 2023-10-03 12:04:39

130

Selecione uma opção de resposta:

a. É o órgão de soberania, ao qual compete especialmente administrar a justiça, em matérias de natureza jurídico-constitucional.

b. É o órgão do Estado, ao qual compete elaborar leis, em matérias de natureza jurídico-constitucional.

c. É o órgão do Estado, ao qual compete especialmente assessorar o Presidente da República nas suas decisões;

d. É o órgão de soberania, ao qual compete elaborar leis em matérias de natureza jurídico-constitucional;

Please log in to like, share and comment!

Sponsorluk

💸 Queres levantar dinheiro do PayPal no M-Pesa? Faz já a troca na TrocaPay: 879369395 ⚡ Simples, rápido e seguro!

Fundamentação teórica Ervas marinhas são as únicas ervas...

By 2022-07-06 08:13:02 0 133

O acesso aos exames extraordinários da 12ª classe passa a ser condicionado à...

By 2023-02-19 06:09:58 0 180

Rawls parte então de uma concepção geral de justiça que todos os...

By 2022-06-19 19:38:01 0 162

O que é computador? Não há uma forma única de responder a esta...

By 2022-07-15 12:59:09 0 183

O reino do Congo O Congo foi um reino poderoso que cresceu e se desenvolveu á volta do rio...

By 2022-07-07 08:00:07 0 203