O que é Conselho Constitucional?

Veröffentlicht 2023-10-03 12:04:39

Selecione uma opção de resposta:

a. É o órgão de soberania, ao qual compete especialmente administrar a justiça, em matérias de natureza jurídico-constitucional.

b. É o órgão do Estado, ao qual compete elaborar leis, em matérias de natureza jurídico-constitucional.

c. É o órgão do Estado, ao qual compete especialmente assessorar o Presidente da República nas suas decisões;

d. É o órgão de soberania, ao qual compete elaborar leis em matérias de natureza jurídico-constitucional;

Gesponsert

💸 Queres levantar dinheiro do PayPal no M-Pesa? Faz já a troca na TrocaPay: 879369395 ⚡ Simples, rápido e seguro!

INTRODUÇÃO Neste trabalho poderemos falar do surgimento do computador desde a...

Von 2022-06-21 13:16:20 0 95

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE Faculdade de Filosofia Licenciatura em Filosofia...

Von 2021-12-18 10:34:12 1 77

Para os cognitivistas o papel do ensino è aumentar o numero de conhecimento dos alunos. A...

Von 2022-07-18 08:44:29 0 73

Em África, foi no Senegal que os franceses primeiro estabeleceram entrepostos...

Von 2022-07-06 22:19:31 0 93

Flor e fruto

Por: Delfina Estevão Bambo Flor e fruto Flor É a estrutura reprodutiva das...

Von 2021-10-08 15:23:23 1 104