Quando se fala em elemento material da constituição...

Quando se fala em elemento material da constituição refere-se em

Postado 2023-10-03 11:59:44

148

Quando se fala em elemento material da constituição refere-se em:

Selecione uma opção de resposta:

a. A Constituição estabelece, por fim, a estrutura básica do Estado, ou a sua ordenação jurídicopolítica. Ou seja, a Constituição regula as opções principais do Estado ao nível dos sistemas político, social e económico, através da declaração de um conjunto de Direitos e liberdades fundamentais e do respectivo modo de garantia; e da organização do poder político segundo esquemas tendentes a torná-lo um poder limitado e moderado.

b. Uma lei, uma fonte legislativa, um acto jurídico positiva. Nestes termos, é um acto jurídico intencional.

c. De uma lei que se localiza num lugar cimeiro na hierarquia das fontes.

d. Uma lei subjectiva, uma fonte do Estado, um acto jurídico subjectivo. Nestes termos, é um acto jurídico intencional.

Faça o login para curtir, compartilhar e comentar!

Patrocinado

💸 Queres levantar dinheiro do PayPal no M-Pesa? Faz já a troca na TrocaPay: 879369395 ⚡ Simples, rápido e seguro!

Tic

Como proteger-se na internet

A internet tornou-se actualmente na nossa carteira digital, nela está compactada o nosso...

Por 2022-07-22 21:46:29 0 162

Filosofia

O estatuto epistemológico e axiológico das línguas maternas

Por: Daniel Ngovene, Eduardo Tovele e Raquel Buque O papel da padronização da...

Por 2021-09-11 16:16:13 0 221

Perguntas

A integração das redes de informação e do espaço virtual ao espaço geográfico corrobora para o conceito de

A integração das redes de informação e do espaço virtual ao...

Por 2023-10-24 16:02:21 0 353

Geografia

Demografia

Tema:Demografia. A Demográfia: é uma area da geografia que estudo a dinâmica...

Por 2022-09-12 08:39:33 0 186