POLÍTICA DE REEMBOLSO E COMISSÕES PARA AFILIADOS

FiloSchool Marketplace

Última actualização: Setembro de 2026

1. Objectivo

A presente Política estabelece as regras aplicáveis aos afiliados que participam no Programa de Afiliados do FiloSchool Marketplace, incluindo as condições de atribuição, validação, pagamento e eventual reversão de comissões.

2. Comissão do afiliado

A comissão padrão do Programa de Afiliados da FiloSchool é de 5% sobre o valor de cada venda válida realizada através do link ou código de afiliado.

Exemplo:

Valor do produto: 1.000 MZN
Comissão: 5%
Comissão do afiliado: 50 MZN

A comissão é calculada sobre o valor elegível da venda, de acordo com as regras do Marketplace.

3. Venda válida

Uma venda será considerada válida quando:

O pagamento tiver sido confirmado;
A venda tiver sido correctamente atribuída ao afiliado;
Não existir cancelamento ou reembolso;
Não existir fraude ou manipulação;
A transacção cumprir as regras do Marketplace.

4. Comissão pendente

Após uma venda, a comissão poderá inicialmente aparecer como “Pendente”.

Durante este período, a FiloSchool poderá verificar a validade da transacção e eventuais cancelamentos, reembolsos ou estornos.

Somente após a validação a comissão poderá tornar-se disponível para levantamento.

5. Reembolsos

Quando uma venda gerada pelo afiliado for posteriormente reembolsada, a comissão de 5% correspondente àquela venda poderá ser cancelada ou revertida.

O afiliado não terá direito à comissão de uma venda que deixe de ser considerada válida.

6. Comissão já disponibilizada

Se a comissão já tiver sido disponibilizada ao afiliado e posteriormente ocorrer um reembolso ou estorno, a FiloSchool poderá deduzir o valor correspondente das futuras comissões do afiliado.

Caso necessário, poderá ser criado um saldo negativo até à regularização do valor.

7. Estornos e chargebacks

Quando um pagamento for revertido pelo banco, operador de pagamento ou outro intermediário financeiro, a venda poderá ser considerada inválida e a comissão de 5% poderá ser revertida.

8. Fraude e manipulação

Não serão pagas comissões sobre transacções fraudulentas ou artificialmente geradas.

A FiloSchool poderá cancelar comissões resultantes de:

Contas falsas;
Cliques ou vendas artificiais;
Bots;
Manipulação de links;
Auto-referência não autorizada;
Transacções fictícias;
Uso indevido do sistema de afiliados.

9. Produtos de terceiros

Quando o afiliado promover produtos de vendedores terceiros disponíveis no Marketplace, a comissão aplicável será de 5% sobre cada venda válida, salvo se a FiloSchool comunicar previamente uma condição comercial diferente para determinado produto ou campanha.

10. Pagamento das comissões

As comissões aprovadas serão disponibilizadas de acordo com os procedimentos e métodos de pagamento definidos pela FiloSchool.

O afiliado deverá cumprir eventuais requisitos de verificação da conta e o saldo mínimo estabelecido para levantamento.

11. Reclamação sobre comissão

Se o afiliado identificar uma venda que não tenha sido correctamente contabilizada, poderá solicitar uma análise à FiloSchool através dos canais oficiais de suporte.

O pedido deverá apresentar, sempre que possível, a data da venda, produto, link ou código utilizado e outras informações relevantes.

12. Suspensão do afiliado

A FiloSchool poderá suspender ou remover do Programa de Afiliados qualquer conta envolvida em fraude, manipulação ou violação das regras do programa.

As comissões associadas a actividades inválidas poderão ser canceladas.

13. Transparência

A FiloSchool procurará disponibilizar ao afiliado informações sobre:

Vendas geradas;
Comissão de 5%;
Comissões pendentes;
Comissões aprovadas;
Comissões canceladas;
Reembolsos;
Saldo disponível.

14. Aceitação

Ao aderir ao Programa de Afiliados, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita esta Política, os Termos e Condições do Marketplace e demais políticas aplicáveis.

FiloSchool, Lda.
FiloSchool Marketplace
Programa de Afiliados

Comissão padrão: 5% por venda válida.