O trabalho académico analisa o papel da Constituição da República de Moçambique como o pilar fundamental de regulação, limitação e legitimação do poder político. A pesquisa examina a divisão de funções entre os órgãos de soberania, o respeito pelos direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade na contenção de abusos estatais. Demonstra-se que o cumprimento rigoroso das normas e limites constitucionais é o que assegura a verdadeira legitimidade democrática do Estado. Conclui-se que a Lei Suprema é a principal garantia contra o autoritarismo, promovendo a justiça social e a preservação do Estado de Direito em Moçambique.

O trabalho académico resolve um caso prático sobre a solicitação de asilo e o pedido de extradição do cidadão estrangeiro Sousa Alberto, ameaçado de pena de morte no seu país de origem. A análise conclui que o cidadão tem direito ao asilo político nos termos do Artigo 65.º da Constituição moçambicana e que o Executivo e o Legislativo usurparam funções ao tentarem decidir a questão. Assim, valida-se a decisão do Poder Judiciário em recusar a extradição, respeitando a sua competência exclusiva e a proibição constitucional da pena de morte e da extradição por motivos políticos.

O trabalho analisa a disparidade entre os direitos garantidos pela Constituição Moçambicana de 2004 e sua aplicação prática no cotidiano da população. Através de uma abordagem qualitativa, o estudo aponta a morosidade judiciária, a falta de recursos materiais e as desigualdades socioeconómicas regionais como os principais entraves à justiça. Adicionalmente, destaca-se a escassez de educação jurídica como fator de marginalização do cidadão e se propõem reformas institucionais e campanhas de conscientização popular para viabilizar a efetivação desses direitos fundamentais.

Este manual reúne os principais conteúdos de Química mais cobrados nos exames de admissão às instituições de ensino superior de Moçambique, abrangendo temas como estrutura atómica, tabela periódica, ligações químicas, soluções, termoquímica, cinética, equilíbrio químico, eletroquímica e química orgânica. Além da explicação dos conceitos fundamentais, apresenta exercícios resolvidos com base em provas anteriores, constituindo um material prático e completo para reforçar a aprendizagem e aumentar as chances de sucesso nos exames de admissão.

O trabalho do filósofo moçambicano Marchal Manufredo Chilimile reflete sobre a paz e a estabilidade político-social em Moçambique a partir da obra A Paz Perpétua de Immanuel Kant, contextualizando os conceitos do pensamento kantiano diante dos conflitos militares contemporâneos e das tensões regionais, como a crise em Cabo Delgado. Dividida em quatro capítulos, a pesquisa analisa a biografia e influências de Kant, detalha seus artigos preliminares e definitivos — enfatizando a imperatividade da constituição republicana, do federalismo de Estados livres e do direito cosmopolita pautado na hospitalidade universal e discute o choque de civilizações e os conflitos globais e inter-religiosos. Por fim, aplicando a hermenêutica filosófica, a monografia sustenta que a superação da instabilidade e a consolidação de uma ordem justa em Moçambique exigem a subordinação das ações políticas à ética, o fortalecimento de instituições jurídicas e a promoção contínua do diálogo.

Guião de preparação da FILOSCHOOL para o exame de admissão de História da Universidade Pedagógica de 2026 apresenta uma coleção de questões resolvidas e explicadas que abrangem desde a Historiografia, analisando as visões providencialistas, marxistas e a Escola dos Annales , até à História Geral, com foco nas civilizações da Antiguidade, Renascimento e conflitos do século XX. O material dedica secções significativas à História de África, destacando a resistência colonial e o pan-africanismo , e à História de Moçambique, detalhando o período das companhias majestáticas, a luta de libertação, a transição para o multipartidarismo com a Constituição de 1990 e os acordos de paz que moldaram a nação contemporânea.

guia de preparação da FILOSCHOOL apresenta uma coletânea de 60 questões resolvidas do exame de História de 2023 da Universidade Joaquim Chissano (UJC) , abrangendo desde a definição da História como ciência e a transição do feudalismo para o capitalismo , até eventos cruciais da Idade Contemporânea como as Grandes Guerras Mundiais, a ascensão do Liberalismo e o papel da ONU. O documento detalha processos de ocupação e descolonização em África, destacando a formação de estados pré-coloniais como o Grande Zimbabwe , e foca especificamente no nacionalismo moçambicano, abordando a fundação da FRELIMO, a luta armada de libertação e a subsequente transição política para a democracia e economia de mercado com a Constituição de 1990. Além disso, o material contextualiza crises geopolíticas recentes, como os golpes de Estado na região do Sahel e o conflito israelo-palestiniano.

Guiao de Quimica 10a classe de 2023, é um material de apoio escolar elaborado pela FILOSCHOOL que apresenta a resolução detalhada do exame nacional de Química de 2023. O guia abrange conteúdos fundamentais como estequiometria (cálculo de massas em reações com óxidos), aplicações industriais do dióxido de carbono e um estudo aprofundado de química orgânica, incluindo nomenclatura IUPAC, identificação de funções (álcoois, ésteres, aldeídos) e isomeria. Com explicações teóricas sobre a Regra de Markovnikov e a solubilidade de compostos, o recurso constitui uma ferramenta de revisão estratégica para consolidar conhecimentos e preparar os estudantes da 10ª classe para o sucesso nas avaliações nacionais.

Exame de Fisica 2022 2ª época, é um guia de correção detalhado elaborado pela FILOSCHOOL para o exame de Física da 10ª classe de 2022 (2ª Época). O material oferece resoluções passo a passo de exercícios fundamentais, abrangendo a eletrodinâmica (cálculo de corrente, resistência e circuitos), o estudo de oscilações e ondas (pêndulos elásticos e propriedades de propagação) e a mecânica, com foco na análise de movimentos retilíneos uniformemente variados e queda livre. Através de uma abordagem prática que inclui a interpretação de gráficos e a aplicação de fórmulas de potência e energia, o recurso constitui uma ferramenta de revisão estratégica para ajudar os estudantes a consolidar conceitos e a preparar-se com rigor para as avaliações nacionais.

FISICA 2023 10 CLASSE SEGUNDA EPOCA, constitui um guia de correção detalhado para o exame de Física da 10ª classe de 2023 2ª Época, elaborado pela FILOSCHOOL. O material oferece resoluções passo a passo de exercícios fundamentais, focando-se na eletrodinâmica com destaque para o cálculo de corrente elétrica, análise de condutores ôhmicos e circuitos mistos e no estudo de oscilações e ondas, através da aplicação de fórmulas para pêndulos elásticos. Trata-se de um recurso de revisão estratégica que combina teoria e prática, permitindo aos estudantes consolidar conceitos de potência e resistência elétrica de forma clara e estruturada para o sucesso académico.