• Monografia Científica- Democracia e Cidadania em Severino Elias Ngoenha: reflexão sobre a participação política em Moçambique Digital Noua
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    A monografia analisa a participação política dos moçambicanos a partir do pensamento de Severino Elias Ngoenha, com foco nas ideias de democracia e cidadania nas duas repúblicas de Moçambique. O autor procura mostrar que a política não deve ser entendida apenas como disputa de poder, mas como organização da vida pública, participação coletiva e busca do bem comum. Também esclarece que a democracia envolve mais do que votar, exigindo igualdade, liberdade, respeito pela diferença e responsabilidade do governo perante os cidadãos, enquanto a cidadania pressupõe direitos, deveres e participação ativa na construção da sociedade.
    Ao comparar a Primeira e a Segunda Repúblicas, o trabalho afirma que a Primeira valorizou a unidade, o trabalho e a justiça social, mas sofreu com rigidez ideológica e pouca abertura ao diálogo. Já a Segunda trouxe mais liberdade e pluralismo, mas acabou sendo marcada pelo individualismo, pela desigualdade e pela lógica do dinheiro, perdendo parte do compromisso com o povo. Por isso, o autor defende que Moçambique deve recuperar os aspetos positivos de ambos os períodos, unindo justiça social, liberdade, diálogo e participação crítica para construir uma democracia mais verdadeira e uma cidadania mais activa.
    A monografia analisa a participação política dos moçambicanos a partir do pensamento de Severino Elias Ngoenha, com foco nas ideias de democracia e cidadania nas duas repúblicas de Moçambique. O autor procura mostrar que a política não deve ser entendida apenas como disputa de poder, mas como organização da vida pública, participação coletiva e busca do bem comum. Também esclarece que a democracia envolve mais do que votar, exigindo igualdade, liberdade, respeito pela diferença e responsabilidade do governo perante os cidadãos, enquanto a cidadania pressupõe direitos, deveres e participação ativa na construção da sociedade. Ao comparar a Primeira e a Segunda Repúblicas, o trabalho afirma que a Primeira valorizou a unidade, o trabalho e a justiça social, mas sofreu com rigidez ideológica e pouca abertura ao diálogo. Já a Segunda trouxe mais liberdade e pluralismo, mas acabou sendo marcada pelo individualismo, pela desigualdade e pela lógica do dinheiro, perdendo parte do compromisso com o povo. Por isso, o autor defende que Moçambique deve recuperar os aspetos positivos de ambos os períodos, unindo justiça social, liberdade, diálogo e participação crítica para construir uma democracia mais verdadeira e uma cidadania mais activa.
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  • Entre o conceito de povo, democracia, ideologia e cidadania em qual se refere a seguinte afirmação: “interpreta-se como o conjunto de pessoas que estão vinculadas de forma institucional e estável a um determinado ordenamento jurídico”?
    Pergunta 14Resposta

    a.
    Cidadania.

    b.
    Povo;

    c.
    Ideologia;

    d.
    Democracia;
    Entre o conceito de povo, democracia, ideologia e cidadania em qual se refere a seguinte afirmação: “interpreta-se como o conjunto de pessoas que estão vinculadas de forma institucional e estável a um determinado ordenamento jurídico”? Pergunta 14Resposta a. Cidadania. b. Povo; c. Ideologia; d. Democracia;
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  • Os direitos fundamentais, bem como o nascimento da ideia da cidadania, não se posicionam somente numa óptica de viragem para:


    Pergunta 2Resposta

    a.
    O Estado Composto.



    b.
    O Estado Contemporâneo.



    c.
    O Estado soberano.



    d.
    O Estado Simples.

    Os direitos fundamentais, bem como o nascimento da ideia da cidadania, não se posicionam somente numa óptica de viragem para: Pergunta 2Resposta a. O Estado Composto. b. O Estado Contemporâneo. c. O Estado soberano. d. O Estado Simples.
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  • A educação tinha como princípio o desenvolvimento individual do ser humano, preparação para o desenvolvimento intelectual da personalidade e da cidadania, Qual era visão do Sócrates na educação da Grécia Antiga?
    Selecione uma opção de resposta:
    a. A infância não era valorizada em toda a cultura antiga: era uma idade de passagem, ameaçada por doenças, incerteza nos seus sucessos;
    b. Todas as mulheres deveriam ser comuns a todos os homens.
    c. A educação grega era centrada na formação integral do indivíduo;
    d. O autoconhecimento é o início do caminho para o verdadeiro saber. Não se aprende a andar nesse caminho com o recebimento passivo de conteúdos oferecidos de fora, mas com a busca trabalhosa que cada qual realiza dentro de si;
    A educação tinha como princípio o desenvolvimento individual do ser humano, preparação para o desenvolvimento intelectual da personalidade e da cidadania, Qual era visão do Sócrates na educação da Grécia Antiga? Selecione uma opção de resposta: a. A infância não era valorizada em toda a cultura antiga: era uma idade de passagem, ameaçada por doenças, incerteza nos seus sucessos; b. Todas as mulheres deveriam ser comuns a todos os homens. c. A educação grega era centrada na formação integral do indivíduo; d. O autoconhecimento é o início do caminho para o verdadeiro saber. Não se aprende a andar nesse caminho com o recebimento passivo de conteúdos oferecidos de fora, mas com a busca trabalhosa que cada qual realiza dentro de si;
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  • Os conceitos de cidadania e a nacionalidade são:
    Selecione uma opção de resposta:
    a. Semelhantes;
    b. Mesma coisa;
    c. Incompatíveis.
    d. Diferentes;
    Os conceitos de cidadania e a nacionalidade são: Selecione uma opção de resposta: a. Semelhantes; b. Mesma coisa; c. Incompatíveis. d. Diferentes;
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  • Quais são os efeitos jurídicos da maioridade?

    A maioridade é a condição em que uma pessoa atinge a idade legalmente estabelecida para ser considerada adulta e assumir plenamente suas responsabilidades civis e penais. A idade da maioridade pode variar de acordo com a legislação de cada país, mas geralmente é aos 18 anos.

    No que se refere aos efeitos jurídicos da maioridade, podemos destacar os seguintes:

    1. Capacidade civil plena: A partir da maioridade, a pessoa adquire capacidade civil plena para exercer todos os atos da vida civil, como contrair obrigações, celebrar contratos, adquirir e dispor de bens, entre outros. Isso significa que a pessoa pode praticar esses atos sem a necessidade de autorização ou assistência de terceiros.

    2. Responsabilidade penal: A partir da maioridade, a pessoa passa a ser responsável penalmente pelos seus atos, ou seja, pode ser condenada a penas privativas de liberdade ou outras sanções penais em caso de cometimento de crimes.

    3. Voto: A partir da maioridade, a pessoa adquire o direito de votar e ser votada nas eleições, exercendo assim a sua cidadania.

    4. Capacidade eleitoral ativa: A partir da maioridade, a pessoa adquire a capacidadeeleitoral ativa, ou seja, pode votar e participar ativamente do processo eleitoral, escolhendo os seus representantes políticos.

    5. Capacidade eleitoral passiva: A partir da maioridade, a pessoa também adquire a capacidade eleitoral passiva, ou seja, pode ser candidata a cargos políticos e concorrer nas eleições.

    6. Emancipação: A maioridade também pode ser antecipada por meio da emancipação, que é a autorização judicial para que uma pessoa menor de idade possa praticar atos da vida civil como se fosse maior de idade. Nesse caso, a pessoa emancipada adquire capacidade civil plena antes de completar 18 anos.

    7. Responsabilidade pelos seus atos: A maioridade também implica na responsabilidade da pessoa pelos seus atos, ou seja, ela deve arcar com as consequências legais e financeiras de suas decisões e escolhas.

    Em resumo, a maioridade tem diversos efeitos jurídicos, como a capacidade civil plena, responsabilidade penal, direito de voto, capacidade eleitoral ativa e passiva, entre outros. Esses efeitos conferem à pessoa maior autonomia e independência para exercer seus direitos e cumprir suas obrigações civis e políticas.
    Quais são os efeitos jurídicos da maioridade? A maioridade é a condição em que uma pessoa atinge a idade legalmente estabelecida para ser considerada adulta e assumir plenamente suas responsabilidades civis e penais. A idade da maioridade pode variar de acordo com a legislação de cada país, mas geralmente é aos 18 anos. No que se refere aos efeitos jurídicos da maioridade, podemos destacar os seguintes: 1. Capacidade civil plena: A partir da maioridade, a pessoa adquire capacidade civil plena para exercer todos os atos da vida civil, como contrair obrigações, celebrar contratos, adquirir e dispor de bens, entre outros. Isso significa que a pessoa pode praticar esses atos sem a necessidade de autorização ou assistência de terceiros. 2. Responsabilidade penal: A partir da maioridade, a pessoa passa a ser responsável penalmente pelos seus atos, ou seja, pode ser condenada a penas privativas de liberdade ou outras sanções penais em caso de cometimento de crimes. 3. Voto: A partir da maioridade, a pessoa adquire o direito de votar e ser votada nas eleições, exercendo assim a sua cidadania. 4. Capacidade eleitoral ativa: A partir da maioridade, a pessoa adquire a capacidadeeleitoral ativa, ou seja, pode votar e participar ativamente do processo eleitoral, escolhendo os seus representantes políticos. 5. Capacidade eleitoral passiva: A partir da maioridade, a pessoa também adquire a capacidade eleitoral passiva, ou seja, pode ser candidata a cargos políticos e concorrer nas eleições. 6. Emancipação: A maioridade também pode ser antecipada por meio da emancipação, que é a autorização judicial para que uma pessoa menor de idade possa praticar atos da vida civil como se fosse maior de idade. Nesse caso, a pessoa emancipada adquire capacidade civil plena antes de completar 18 anos. 7. Responsabilidade pelos seus atos: A maioridade também implica na responsabilidade da pessoa pelos seus atos, ou seja, ela deve arcar com as consequências legais e financeiras de suas decisões e escolhas. Em resumo, a maioridade tem diversos efeitos jurídicos, como a capacidade civil plena, responsabilidade penal, direito de voto, capacidade eleitoral ativa e passiva, entre outros. Esses efeitos conferem à pessoa maior autonomia e independência para exercer seus direitos e cumprir suas obrigações civis e políticas.
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  • Oq é cidadania?
    Oq é cidadania?
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