A fiscalização por acção pode ser:
Question 14Answer

a.
Abstracta e concreta;

b.
Preventiva e sucessiva;

c.
Sucessiva e difusa;

d.
Concreta e preventiva.

A fiscalização Concreta Difusa
Question 3Answer

a.
Traduz a consagração do Direito (e dever) de fiscalização dos juízes relativamente a normas a aplicar a um caso concreto

b.
Tem por objecto normas já pertencentes à ordem jurídica e a sua função é eliminá-las, ou pelo menos, afastar a sua aplicação.

c.
Destina-se a verificar a inexistência de medidas legislativas necessárias para tornar exequíveis certos preceitos constitucionais.

d.
É uma fiscalização anterior a própria introdução das normas na ordem jurídica, ou seja, tem por objecto normas imperfeitas.

O Fundo de Algodão, estabelecido em 1952 com dinheiro descontado dos produtores destinava-se fundamentalmente à(ao):
A. Aquisição de maquinaria agrícola
B. Aquisição de maquinaria para o processamento primário do algodão
C. Financiamento da construção de infra-estruturas necessárias para a dinamização da cultura do algodão
D. Financiamento dos produtores que estivessem em dificuldades
E. Pagamento de salários dos capatazes e outros agentes envolvidos na fiscalização da produção do algodão