Eduardo Abel Eduabel - Qual é o tratado internacional que...

2024-08-09 12:59:56

Qual é o tratado internacional que proíbe a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes?
Question 6Answer

a.
Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

b.
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

c.
Convenção sobre os Direitos da Criança

d.
Convenção contra a Tortura

Qual é o tratado internacional que proíbe a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes? Question 6Answer a. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial b. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos c. Convenção sobre os Direitos da Criança d. Convenção contra a Tortura

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