A Constituição Económica:


Pergunta 4Resposta

a.
Todas alternativas estão correctas.



b.
Garante a sua conformação através de normas estatutárias ou de garantia das características básicas de determinado sistema, e de normas directivas ou programáticas onde se enunciam as suas principais linhas de evolução;



c.
Versão sobre a parte económica da Constituição do Estado onde está contido o ordenamento essencial da actividade económica desenvolvida pelos indivíduos, pelas pessoas colectivas ou pelo Estado;



d.
Todas alternativas estão incorrectas;