O conjunto de normas escritas ou não, e até dispersas que versem matéria considerada constitucional, considera-se:
Pergunta 23Selecione uma opção:
a.
Normas constitucionais na perspectiva institucional.
b.
Normas materialmente constitucionais;
c.
Constituição instrumental;
d.
Normas formalmente constitucionais;
Pergunta 23Selecione uma opção:
a.
Normas constitucionais na perspectiva institucional.
b.
Normas materialmente constitucionais;
c.
Constituição instrumental;
d.
Normas formalmente constitucionais;
O conjunto de normas escritas ou não, e até dispersas que versem matéria considerada constitucional, considera-se:
Pergunta 23Selecione uma opção:
a.
Normas constitucionais na perspectiva institucional.
b.
Normas materialmente constitucionais;
c.
Constituição instrumental;
d.
Normas formalmente constitucionais;
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