“A Constituição determina com carácter vinculativo as competências dos órgãos de soberania, as formas e processos do exercício do poder”. Nestes termos a Constituição exerce uma função:
Pergunta 9Selecione uma opção:
a.
De racionalização e limitação dos poderes públicos;
b.
Função de ordenamento normativo da organização estadual;
c.
Função política.
d.
Função programática;
Pergunta 9Selecione uma opção:
a.
De racionalização e limitação dos poderes públicos;
b.
Função de ordenamento normativo da organização estadual;
c.
Função política.
d.
Função programática;
“A Constituição determina com carácter vinculativo as competências dos órgãos de soberania, as formas e processos do exercício do poder”. Nestes termos a Constituição exerce uma função:
Pergunta 9Selecione uma opção:
a.
De racionalização e limitação dos poderes públicos;
b.
Função de ordenamento normativo da organização estadual;
c.
Função política.
d.
Função programática;
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