Eduardo Abel Eduabel - As situações funcionais...

2024-05-03 09:48:09

As situações funcionais não se confundem com os poderes funcionais e nem com direitos fundamentais, embora afins. Assim sendo, é correcto afirmar que os poderes funcionais são:

Question 24Answer

a.
Análise da competência de um órgão

b.
Dignificações de funções

c.
Situações de responsabilidades

d.
É um direito de recurso

As situações funcionais não se confundem com os poderes funcionais e nem com direitos fundamentais, embora afins. Assim sendo, é correcto afirmar que os poderes funcionais são: Question 24Answer a. Análise da competência de um órgão b. Dignificações de funções c. Situações de responsabilidades d. É um direito de recurso

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