Sobre nós
Monismo com Primazia do Direito Internacional defende:
Pergunta 4Resposta
a.
Que o tratado é compatível com a lei interna.
b.
O direito é um só.
c.
O Estado sujeito de Direito Interno.
d.
O Estado possui o Direito e o respeita.
Pergunta 4Resposta
a.
Que o tratado é compatível com a lei interna.
b.
O direito é um só.
c.
O Estado sujeito de Direito Interno.
d.
O Estado possui o Direito e o respeita.
Monismo com Primazia do Direito Internacional defende:
Pergunta 4Resposta
a.
Que o tratado é compatível com a lei interna.
b.
O direito é um só.
c.
O Estado sujeito de Direito Interno.
d.
O Estado possui o Direito e o respeita.
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