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Em sentido subjectivo, o direito penal representa o poder que o Estado tem de punir, ou seja:
Pergunta 38Resposta
a.
iús Poenale.
b.
iús puniendi, o direito de punir.
c.
sui generis.
d.
aliud.
Pergunta 38Resposta
a.
iús Poenale.
b.
iús puniendi, o direito de punir.
c.
sui generis.
d.
aliud.
Em sentido subjectivo, o direito penal representa o poder que o Estado tem de punir, ou seja:
Pergunta 38Resposta
a.
iús Poenale.
b.
iús puniendi, o direito de punir.
c.
sui generis.
d.
aliud.
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