Eduardo Abel Eduabel - O princípio da necessidade em direito...

2024-03-18 12:15:20

O princípio da necessidade em direito penal se traduz na:

Pergunta 6Resposta

a.
Aplicação primária do direito penal diante de qualquer infracção;

b.
Urgência dos tribunais em aplicar a lei penal

c.
Nenhuma alternativa está correcta.

d.
Aplicação do direito penal depois da ineficácia de qualquer outro meio sancionatório para a protecção dos bens jurídicos;

O princípio da necessidade em direito penal se traduz na: Pergunta 6Resposta a. Aplicação primária do direito penal diante de qualquer infracção; b. Urgência dos tribunais em aplicar a lei penal c. Nenhuma alternativa está correcta. d. Aplicação do direito penal depois da ineficácia de qualquer outro meio sancionatório para a protecção dos bens jurídicos;

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