Considerando o sentido jurídico de território, tanto em direito internacional publico quanto em direito constitucional, assinale a opção incorrecta:

Question 16Answer

a.
O território, em sentido jurídico pode ser mais ou menos abrangente à depender de manifestações unilaterais dos estados soberanos


b.
O território nacional em sentido jurídico, pode possuir contornos inexactos conforme ocorre na delimitação da projecção vertical do espaço aéreo


c.
O território nacional em sentido jurídico pode incluir navios e aeronaves militares, independentemente dos locais em que estejam, desde que em espaço internacional e sob a condição de que não se trate de espaço jurisdicional de outro país


d.
Em sentido jurídico, o território nacional é mais amplo que o território considerado pela geografia política, pois abrange a área física, que vão além dos limites e das fronteiras ditadas por esta